Bacharel em Direito

Marcelino Marcelo

Ananindeua (PA)

0seguidor0seguindo

Comentários

(1)

Marcelino Marcelo

Comentário · ano passado

O juiz é livre para decidir?

Vitor Gonçalves Machado · há 5 anos

Sinceramente e com devido respeito, na minha opinião, o artigo deu volta em círculos e não acrescentou nada de novo à questão. Pairou, no final, a mesma dúvida do início: é o juíz livre para decidir?

2

Recomendações

(8)

Advogada Aline de Pinho S Pinheiro Santiago

Notícia · há 11 anos

Saiba como ganhar a constituição e adquirir outros materiais jurídicos grátis

Sem sair de casa e tampouco ter muito trabalho para que tais materiais cheguem rapidamente. É preciso, tão somente, que você envie um e-mail para os Senadores da República do seu Estado. Somente...

216

Paulo Bernardo Filho

Artigo · há 6 anos

Progressão de regime: como funciona e como calcular?

Progressão de regime: como funciona e como calcular?

Em 2019, você provavelmente ouviu falar, nos noticiários ou outros meios de comunicação, sobre o “Pacote Anticrime”. É uma Lei elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a...

185

Luis Felipe Boëchat Borges Luquetti dos Santos

Artigo · há 3 anos

O Juiz pode decretar a prisão preventiva de ofício?

Todos sabemos que a prisão de um cidadão, antes de um sentença condenatória definitiva, ou seja, com trânsito em julgado, é excepcional, permitida apenas quando necessária. A prisão antes do trânsito...

3

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Marcelino

Carregando